A escolha do regime de bens é parte essencial no planejamento de uma união, já que a partir da decisão será possível definir como será feita a partilha do patrimônio em caso de dissolução da relação. O pacto antenupcial é o documento que possibilita essa escolha, além de questões de interesse do casal como guarda […]
Após o falecimento de uma pessoa é fundamental realizar a apuração do seu patrimônio, tanto bens como dívidas, para que possa ser definido o destino do que foi deixado entre os herdeiros. Para isso é realizado o inventário, que pode ser feito extrajudicialmente em Cartório de Notas. Veja o passo a passo da realização: 1 […]
A escolha do regime de bens é parte essencial no planejamento de uma união, já que a partir da decisão será possível definir como será feita a partilha do patrimônio em caso de dissolução da relação. O pacto antenupcial é o documento que possibilita essa escolha, além de questões de interesse das partes como guarda […]
A doação de bens, assim como o testamento, é uma maneira de planejamento sucessório. A realização de ambos os atos evita desgastes entre os herdeiros, já que o destino dos bens já estará definido no momento da partilha. Os tipos existentes são: – Doação pura: quando não são impostas condições a quem recebe o bem […]
A procuração é o ato pelo qual uma pessoa nomeia outra, de sua confiança, como seu representante para agir em seu nome em determinada situação em que não possa estar presente. O documento permite que sejam feitos atos como compra e venda de imóveis, representação em casamento ou escrituras de divórcio ou inventário. Caso essa […]
Os serviços prestados nos Cartórios de Notas são de extrema importância para a vida civil dos cidadãos. O responsável pela realização dos atos é o tabelião, que possui fé pública e com isso garante validade jurídica aos documentos. Conheça as vantagens dos atos públicos: Imparcialidade e Confiança O tabelião é um terceiro imparcial na realização […]
O divórcio é o procedimento responsável por romper o vínculo matrimonial de um casal após o fim da relação, permitindo a partilha de bens e novo casamento. A separação não rompe esse vínculo, impossibilitando os procedimentos citados anteriormente. Ambos os atos podem ser feitos extrajudicialmente em Cartório de Notas desde que sejam cumpridos os seguintes […]
A procuração pública feita em Cartório de Notas é a maneira mais segura de transmitir poderes para que outra pessoa de confiança responda em nome do titular em determinadas situações. O documento pode ser utilizado para assinatura de contratos, negociações, compra e venda de imóveis e até mesmo divórcio, ou realização da Prova de Vida. […]
A ata notarial é um documento elaborado no Cartório de Notas com a finalidade de tornar uma situação válida como prova após a comprovação realizada pelo tabelião. O instrumento possui fé pública, ato que garante segurança e validade. O documento pode comprovar diversas situações, entre elas: – Ofensas via Internet – Mensagens de voz – […]
A realização dos serviços nos Cartórios de Notas garante diversos benefícios aos usuários. Os procedimentos são feitos pelo tabelião, que possui fé pública, garantindo assim segurança jurídica e evitando a possibilidade de fraudes. Além disso, os atos ficam arquivados em livro próprio, o que permite o pedido de certidões a qualquer momento. Alguns dos procedimentos […]