Algumas modalidades são específicas para donatários considerados incapazes Os pais sempre pensam no futuro dos filhos e a antecipação da herança através de doações é uma forma de distribuir o patrimônio da família. Existem diferentes tipos de doação, cada uma se encaixa melhor nos diferentes casos, como a de reserva de usufruto, por exemplo. Essa […]

Questões jurídicas costumam aparecer após o falecimento de um ente querido, exemplo disso, são as decisões de como ocorrerá a partilha legal dos bens Com a morte de uma pessoa, a sucessão de todos os seus bens se torna um tema importante para se evitar disputas e questionamentos entre os familiares. Diante disso, a partilha […]

O inventário é  documento utilizado para apurar patrimônio, direitos e dívidas da pessoa falecida Desde de 2007, a Lei 11.441 desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em Cartório de Notas, por meio de escritura pública, de forma rápida, prática e segura. Porém existem alguns requisitos para que este ato seja […]

No usufruto, a pessoa que recebe o bem só poderá usufruir dele após data determinada ou depois do falecimento do doador A palavra usufruto vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. Seu significado consiste, basicamente, no direito real sobre coisas ainda alheias. De acordo com o Código Civil, considera-se doação o contrato […]

Entenda como é formado os vínculos de parentesco O parentesco se configura como o vínculo por consanguinidade (laço de sangue), adoção ou por afinidade, considerando as relações familiares que surgem decorrentes desta relação. Desta forma, os vínculos podem ou não ser biológicos, e organizam-se com linhas que permitem qualificar os graus de proximidade no parentesco. A relação por […]

O documento informa a vontade de uma pessoa sobre seu patrimônio e torna ágil a distribuição entre os herdeiros. Testamento é o ato pelo qual alguém manifesta seus desejos em relação aos bens e ações que devem ser realizadas após sua morte. O documento pode ser utilizado para determinações patrimoniais, como indicar uma pessoa que […]

Saiba como solicitar um inventário de bens em Cartórios de Notas Nem sempre a pessoa que falece deixa por escrito como desejaria que seus bens fossem divididos entre a família. Então, como determinar a herança sem um testamento? O inventário pode ser uma alternativa. O procedimento é utilizado para apuração dos bens, direitos e dividas do falecido. Com […]