Entenda as categorias disponíveis e como solicitar A usucapião é uma forma de regularizar imóveis que não tenham escritura, mas que estejam na posse de uma pessoa continuamente, por tempo determinado e de forma pacífica, sem que ninguém tenha contestado ou reivindicado a propriedade para si. Para solicitar a Usucapião existem duas formas: pela via […]

Modalidade passa pelo Cartório de Notas e apresenta diferenças entre área rural e urbana A usucapião é uma modalidade de aquisição de propriedade dividida em seis categorias. Para todos os casos, é um requisito necessário a posse contínua de um imóvel por um tempo estipulado, assim como uma relação pacífica com seu dono legítimo. Em […]

Em alguns casos, como na estabilidade da sociedade conjugal, a usucapião pode ser suspensa A usucapião é um processo de aquisição de propriedade que acontece quando uma pessoa utiliza uma propriedade por tempo prolongado e contínuo, em períodos de 5, 10 ou 15 anos. Porém, para adquirir um imóvel nessa modalidade é importante atender alguns […]

Se você está pensando em adquirir ou vender um imóvel, saiba que nesse procedimento muitos documentos precisam estar em dia – entre eles, a escritura pública de compra e venda. O documento, lavrado em Cartórios de Notas, é indispensável nas transações imobiliárias por conter todas as informações da venda e os dados do comprador e […]

No usufruto, a pessoa que recebe o bem só poderá usufruir dele após data determinada ou depois do falecimento do doador A palavra usufruto vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. Seu significado consiste, basicamente, no direito real sobre coisas ainda alheias. De acordo com o Código Civil, considera-se doação o contrato […]

Processo de aquisição de propriedade passa pelo Cartório de Notas e de Registro de Imóveis A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, móvel ou imóvel, a partir da posse prolongada e sem interrupção, de acordo com a modalidade que melhor se aplica ao respectivo caso*. Tal meio possibilita que imóveis sem matrícula sejam reivindicados diretamente […]

Processo de aquisição de propriedade passa pelo Cartório de Notas e Registro de Imóveis A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade por meio de posse prolongada de um bem, de forma ininterrupta e consensual. Para solicitar usucapião e adquirir um imóvel desta forma, o possuidor deve dispor do imóvel de maneira tranquila, sem oposição do […]