Até qual grau de parentesco é possível receber herança?

É comum alguém fazer uma brincadeira comentando que gostaria de receber uma herança de um parente muito distante. Muitos filmes se iniciam com essa temática, inclusive. Mas é importante frisar que há uma linha sucessória para se ter direito a isso.

Antes do compartilhamento de uma herança, é necessário realizar um inventário dos bens deixados pela pessoa falecida. No inventário, designa-se a parte que se destina ao viúvo ou à viúva, ou seja, o direito à meação do cônjuge ou companheiro (a). Importante ressaltar que essa soma depende do tipo de regime de bens definido pelo casal. Nos casos de união estável o viúvo também tem direito à meação, conforme o regime de bens vigente no relacionamento, exatamente como funciona para casados.

Depois da meação ao viúvo (a), o restante corresponde à herança. Desse montante, os primeiros na linha sucessória para o recebimento dos bens são os descendentes, filhos ou netos. Quando o falecido não deixou nenhum descendente, ou seja, em caso de inexistência dessas pessoas, quem herda o patrimônio são os ascendentes, pais, avós e bisavós.

É possível ainda que não existam também os ascendentes. Quando isso ocorre, o companheiro ou cônjuge terá direito a toda a herança do falecido. Mas e se o falecido não deixou viúvo? Pois bem, na falta de cônjuge ou companheiro, ascendentes e descendentes, a divisão será feita entre os herdeiros colaterais. Nessa linha entram os irmãos, tios e primos.

O Art. 1.799 do Código Civil estipula ainda que “Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder:

I – os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;

II – as pessoas jurídicas; 

III – as pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.