Conheça as características da Substituição Fideicomissária

A Substituição Fideicomissária acontece quando uma pessoa quer destinar um bem a alguém que ainda não nasceu.  Essa é uma alternativa bastante comum para quem quer deixar algo para um neto ainda não concebido, por exemplo.

Para tanto, além de indicar o beneficiário, o interessado também deve indicar alguém que será responsável por esse bem até que nasça o herdeiro. É importante destacar que somente pode estar incluído na substituição fideicomissária bens que representem até 50% do patrimônio do interessado, já que a outra metade obrigatoriamente deve ser destinada aos herdeiros necessários.

Prevista no Artigo 1.947 do Código Civil, a Substituição Fideicomissária é uma cláusula testamentária, ou seja, para realizar, o interessado deve lavrar um testamento. O ato pode ser feito em um tabelionato de notas, considerando sempre a presença de duas testemunhas e que o testador esteja em plena capacidade.

Lembramos ainda que caso o fideicomissário nasça antes da morte do testador, ele adquirirá a propriedade dos bens. Caso tenha dúvidas sobre o ato, procure o tabelionato de sua confiança!