Processo de aquisição de propriedade passa pelo Cartório de Notas e de Registro de Imóveis A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, móvel ou imóvel, a partir da posse prolongada e sem interrupção, de acordo com a modalidade que melhor se aplica ao respectivo caso*. Tal meio possibilita que imóveis sem matrícula sejam reivindicados diretamente […]