Algumas modalidades são específicas para donatários considerados incapazes Os pais sempre pensam no futuro dos filhos e a antecipação da herança através de doações é uma forma de distribuir o patrimônio da família. Existem diferentes tipos de doação, cada uma se encaixa melhor nos diferentes casos, como a de reserva de usufruto, por exemplo. Essa […]

No usufruto, a pessoa que recebe o bem só poderá usufruir dele após data determinada ou depois do falecimento do doador A palavra usufruto vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. Seu significado consiste, basicamente, no direito real sobre coisas ainda alheias. De acordo com o Código Civil, considera-se doação o contrato […]