Causas que podem impedir ou suspender a usucapião

usucapião pode ser impedida ou suspensa

Em alguns casos, como na estabilidade da sociedade conjugal, a usucapião pode ser suspensa

A usucapião é um processo de aquisição de propriedade que acontece quando uma pessoa utiliza uma propriedade por tempo prolongado e contínuo, em períodos de 5, 10 ou 15 anos. Porém, para adquirir um imóvel nessa modalidade é importante atender alguns requisitos específicos, a começar pela não oposição do real proprietário para o pedido de requerimento.

O passo seguinte é comparecer a um Cartório de Notas no mesmo município da propriedade para lavrar uma Ata Notarial. Esse procedimento é necessário para a oficialização do ato, que acontece após a declaração de tempo de posse e comprovação de inexistência de ação possessória ou reivindicatória sobre o imóvel.

Em seguida, o interessado sobre a propriedade deve comparecer no cartório junto com um advogado para apresentar a Ata Notarial e outros documentos para o Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel.

Usucapião pode ser impedida ou suspensa

Algumas causas podem impedir ou suspender a usucapião. A Lei determina que o lapso de tempo não pode ser calculado:

  1. a) entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;
  2. b) entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;
  3. c) entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela;
  4. d) contra os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, rol composto pelos menores de dezesseis anos, pelos enfermos ou com deficiência mental, por não terem o necessário discernimento para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;
  5. e) contra os ausentes do país, desde que a serviço da união, dos estados-membros ou dos municípios;
  6. f) contra os que se acharem servindo nas forças armadas, desde que em tempo de guerra.

Existem ainda seis tipos de usucapião. Este assunto já foi tema em nosso blog, conheça as características de cada um clicando aqui.