Como regularizar imóvel sem escritura?

Se você está pensando em adquirir ou vender um imóvel, saiba que nesse procedimento muitos documentos precisam estar em dia – entre eles, a escritura pública de compra e venda. O documento, lavrado em Cartórios de Notas, é indispensável nas transações imobiliárias por conter todas as informações da venda e os dados do comprador e vendedor.

Entretanto, apesar de toda a segurança jurídica que os imóveis regularizados possuem, alguns proprietários postergam os trâmites necessários e frequentemente situações como imóveis em que o proprietário de fato é diferente do proprietário que consta na matrícula do imóvel, propriedades em que não foi realizada a escritura pública de transferência ou que a transferência foi feita por contrato particular ou de gaveta são frequentes.

Para que isso seja evitado, confira o que é necessário para regularizar um imóvel:

Localizar os antigos proprietários

A primeira opção é localizar o antigo dono do imóvel. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência, munido com a documentação necessária, para solicitar a lavratura do documento.

Usucapião

Nos casos em que não foi possível localizar os antigos proprietários, uma das alternativas é recorrer ao processo de usucapião. Esse processo tem por objetivo permitir que o requerente adquira comprovação judicial de que o imóvel objeto da demanda, de fato, pertence ao mesmo. Alguns requisitos são necessários para a usucapião extrajudicial ou judicial possa ser solicitada. Clique aqui e confira mais informações.

Vale destacar que ao formalizar as cláusulas acordadas, a escritura fica registrada em livro próprio do Cartório de Notas. Isso significa que, a qualquer tempo poderá ser solicitada uma nova via da certidão, e utilizá-la para oficializar a transmissão de propriedade no cartório de Registro de Imóveis, averbando a informação na matrícula do imóvel.